MP mapeia favelas de Dourados e quer casas para sem-teto
Valéria Araújo
O Ministério Público Estadual está mapeando as favelas de Dourados. Para isto, a Promotoria de Infância está percorrendo comunidades sem teto em Dourados. O objetivo é verificar as condições em que estão vivendo estas crianças. Conforme vêm denunciando O PROGRESSO e o site Douradosagora, neste inverno, muitas famílias carentes estão passando fome e frio. As crianças são as que mais sofrem.
Nesta semana a promotora de Justiça, Fabrícia Barbosa de Lima, esteve na Vila Bela, região do Brasil 500. Segundo ela, graças as doações feitas pela população àquele comunidade, não foi necessário recolher as crianças para levar ao abrigo. Mesmo assim, em um dos barracos, duas crianças tiveram que ser levadas para a casa de parentes próximos até que as condições da moradia fossem reestabelecidas.
De acordo com a promotora, o local estava completamente impróprio para a moradia das crianças. Isto porque, segundo ela, havia muito lixo que estava criando insetos diversos pelo barraco. “As crianças estavam em contato direto com comida azeda no fogão que já continha bichos. As roupas estavam molhadas e sujas. O cheiro dentro de casa era insuportável e as crianças não estavam indo para a escola. Pedimos para que a mãe faça uma limpeza geral no local para receber as crianças”, lembra, observando que alimentos, cobertores e agasalhos já não eram motivo de preocupação, devido as doações. “Se não fosse a contribuição popular, teríamos certamente que levar todas as crianças para o abrigo. Assim elas não passariam frio nem fome”, detalha.
Segundo a promotora, a pobreza não é motivo para acolhimento, porém quando há riscos de saúde pública, negligência por parte dos pais e do poder público, é necessário proteger a criança até que o ambiente familiar volte a se tornar saudável. Ela destaca que o acolhimento não é a perda da guarda da criança é uma medida de proteção até que os pais tenham condições de mantê-las de forma segura.
Por causa disso a promotora encaminhou ofício à prefeitura de Dourados solicitando explicações sobre quando estas famílias, moradoras em áreas de risco que deverão ser removidas para casas de programas sociais de habitação.
DÉFICIT
Dia a dia cresce o número de famílias que viram sem teto, formam favelas ou aumentam as que já existem em Dourados. Último levantamento divulgado ano passado pelo município, mostrou que até junho do ano passado havia 18 mil famílias cadastradas em programas habitacionais para 1.284 casas em execução; um déficit de pelo menos 17 mil casas.
Apesar disso, na época, a previsão da prefeitura era de construir quase 5 mil residências até o final de 2011, diminuindo parte da demanda. Dados da Secretaria de Habitação, na época, mostraram que no total os programas de moradia, juntos, prevêem a construção de 4.746 casas nos próximos dois anos. Além das que estavam em execução, outros 13 novos conjuntos somam 2.770 casas, em análise, e, outras 692, estavam sendo aprovadas.
